São Paulo, 28 de outubro de 2026 -  O avanço dos cortes de geração renovável (curtailment) no Brasil e seus impactos econômicos e regulatórios estiveram no centro dos debates do painel "Futuro dos cortes de geração e as novas regras de ressarcimento", realizado durante o Brazil Windpower 2026. A sessão, mediada por Camila Alves, do escritório Julião Coelho, reuniu nomes de peso do setor elétrico, como Valter Cardeal, do ONS, Hugo Nunes, da EDP, Anna Paula Pacheco, da Enel, e Márcio Trannim, da Voltalia.

Os participantes destacaram que reduzir a geração não afeta apenas o faturamento dos parques eólicos e solares, mas representa o subaproveitamento de uma infraestrutura já construída, financiada e conectada ao sistema elétrico. Esse cenário, segundo os debatedores, eleva a percepção de risco regulatório, encarece novos financiamentos e pressiona as próximas rodadas de investimentos em energia limpa no país.

Os dados apresentados durante o painel evidenciam a gravidade do problema. Entre janeiro e setembro de 2026, 68% dos cortes de geração foram classificados como restrições por razões energéticas — categoria que registrou alta de mais de 52% em relação ao mesmo período de 2025. Projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que esse tipo específico de restrição poderá alcançar 96% do total de cortes até 2029, caso a tendência atual se mantenha.

Novas regras de ressarcimento

O avanço do curtailment ocorre em paralelo à revisão do marco regulatório de compensações financeiras do setor. Sancionada em novembro de 2025, a Lei nº 15.269 estabeleceu novos critérios para o ressarcimento dos geradores, diferenciando as restrições de acordo com sua natureza. O tema, no entanto, ainda gera debates intensos e disputas judiciais envolvendo associações setoriais e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Para viabilizar a aplicação das novas regras, o ONS está ajustando seus procedimentos internos, o que inclui o aprimoramento da classificação dos eventos de corte, o cálculo mais preciso da energia frustrada e a contabilização adequada dos valores devidos aos geradores. Esse regime transitório antecede o período de testes conhecido no setor como "período sombra".

Atendendo a um pleito do próprio operador, a ANEEL autorizou o adiamento desse período de testes em pelo menos 90 dias, garantindo tempo hábil para a realização de correções técnicas necessárias. Em paralelo, o ONS negocia com agentes do mercado medidas que assegurem maior transparência na classificação dos cortes, em um esforço conjunto para preservar a previsibilidade regulatória e a atratividade do setor renovável brasileiro perante investidores.