São Paulo, Outubro de 2026 - O avanço da energia eólica offshore no Brasil depende de regras claras para transformar o potencial do país em projetos concretos. Esse foi o foco do painel "Qual é o marco regulatório que a geração eólica offshore precisa?", realizado durante o Brazil Windpower 2026, que reuniu representantes do governo e do setor para discutir os próximos passos na estruturação desse mercado e as condições necessárias para dar mais segurança aos investimentos.

A apresentação ficou a cargo de Marcello Cabral, diretor de Offshore da ABEEólica. Também participaram João Galamba, do GWEC; Gustavo Pontes, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Mariana Espécie, do Ministério de Minas e Energia (MME).

A regulamentação da eólica offshore, estabelecida pela Lei nº 15.097/2025, representou um passo importante para dar base jurídica e previsibilidade ao mercado. Entre os pontos discutidos, destacou-se a criação de um portal único de gestão, que prevê reunir dados sobre restrições ambientais, pesca, navegação, defesa e outras atividades, permitindo identificar possíveis conflitos antes do desenvolvimento de novos projetos. Para que a iniciativa funcione, será necessário coordenar os órgãos envolvidos, padronizar as informações exigidas e manter os dados atualizados, facilitando as análises e reduzindo a burocracia.

A discussão também ressaltou a importância do diálogo antecipado com as comunidades costeiras e os setores econômicos potencialmente afetados. Uma coordenação pública centralizada pode contribuir para evitar conflitos decorrentes de negociações isoladas, garantir tratamento equilibrado às comunidades e promover a conciliação entre os projetos e as atividades já existentes nas regiões.

Por fim, a consolidação da indústria eólica offshore no Brasil dependerá não apenas da segurança regulatória, mas também de um licenciamento eficiente, da integração entre os órgãos públicos, de investimentos em infraestrutura e de condições econômicas capazes de viabilizar os projetos.